Termos e Condições de Uso

O site web www.LasRozasVillage.com (o “Site Web”) está sendo explorado por Value Retail Management Spain S.L. (empresa matriculada no Registro Comercial de Barcelona, no volume 27.6672, fólio 82, folha B-123.416) com domicilio social em La Roca Village, Sta. Agnès de Malanyanes, 08430 La Roca del Vallés (Barcelona), Espanha, (“VR Management Spain” ou a “Empresa”), titular do CIF (documento equivalente ao CNPJ no Brasil) núm. B-60.689.486.
O Site Web assim como seu respectivo acessamento e uso estão regulados pela lei, pelos regulamentos aplicáveis e pelas presentes condições (as “Condições”), as quais devem ser lidas cuidadosamente. Caso não possa acessar às presentes Condições através de Internet, poderá solicitar através de correio eletrônico uma cópia da versão mais recente. Se não estiver de acordo com as presentes Condições, por favor, não use o Site Web. Usando o Site Web, estará aceitando as presentes Condições e sua respectiva vinculação às mesmas.
As presentes Condições estão sujeitas a alterações periódicas, que serão também colocadas nesta página. O utilizador deve voltar a visitar o site e revisar estas Condições com regularidade, pois, ao continuar utilizando este Site Web depois da sua respectiva alteração, estará aceitando as presentes Condições e sua respectiva vinculação às mesmas.

1. Privacidade

Utilizando o Site Web, o utilizador reconhece ter lido e compreendido as condições da Política de Privacidade da Empresa, aceitando e autorizando o tratamento de seus dados pessoais tal como indicado na própria política.

2. Disponibilidade e erros

O acessamento e uso do Site Web são proporcionados e permitidos de forma provisória. Consequentemente, o Site Web não estará sempre disponível, podendo inclusivamente apresentar alguns erros.
VR Management Spain não está sujeita a nenhum tipo de obrigação de atualizar a informação contida no Site Web. A empresa reserva-se ainda o direito a alterar, editar, suspender ou interromper (provisória ou permanentemente) o Site Web (ou qualquer parte ou partes do mesmo) e/ou informação, materiais, produtos e/ou serviços nele disponíveis (ou em qualquer uma de suas partes) com ou sem aviso prévio.
O Site Web é proporcionado "tal como está", “dependendo da disponibilidade” e,  dentro da medida permitida pela lei e sem nenhum tipo garantias nem condições.

3. Propriedade

O Site Web (incluindo sua projeção, texto, conteúdo, disposição e outras questões com ele relacionadas) salvo indicação contrária, está protegido por leis de direitos de autor e restante legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, sendo a Empresa, a proprietária ou licenciatária de toda a propriedade intelectual e restantes direitos análogos relativos ao Site Web. Todos estes direitos estão reservados.
O fato de "colocar" o Site Web não constitui renúncia a nenhum tipo de direito sobre o mesmo e, salvo outorgamento expresso nas presentes Condições, o utilizador não adquire nenhum direito, título ou participação sobre o mencionado Site.

4. Uso do Site Web

A Empresa concede ao utilizador um direito limitado para acessar e usar o Site Web de forma privada, não coletiva e não comercial. Não obstante, o utilizador não poderá: reproduzir, fazer duplicados, copiar, vender, retransmitir, distribuir ou de qualquer outro modo explorar o Site Web (incluindo seu conteúdo) com fins comerciais, sem autorização prévia de VR Management Spain. Como tal, o utilizador tampouco poderá elaborar recompilações de listas de preços, descrições, realizar um uso derivado do Site Web ou de seu conteúdo, descarregar ou copiar informação em benefício de outro negócio, nem utilizar métodos de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
Pode imprimir um número razoável de cópias, assim como descarregar extractos de qualquer página (ou páginas) do Site Web. Devendo, no entanto, abster-se de alterar cópias em papel ou cópias digitais dos materiais que tenha imprimido ou descarregado e não utilizar ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou de áudio ou ainda gráficos separadamente do texto que os acompanha.
O utilizador não deve fazer mal uso do Site Web, introduzindo deliberadamente vírus ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais, nem tentar o acessamento ao Site Web de forma não autorizada mediante um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Se o utilizador perpetrar algum destes atos será oportunamente denunciado perante as autoridades competentes.
O acessamento ou uso do Site Web (ou informação, materiais, produtos e/ou serviços nele disponíveis) podem estar proibidos pela lei em certos países ou jurisdições. O utilizador é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis vigentes no país a partir do momento de seu acessamento ao Site Web. A Empresa não formula nenhum tipo de declaração, no sentido de que o Site Web (ou informação, materiais, produtos e/ou serviços nele disponíveis) são adequados e estão disponíveis para uso em outros lugares fora de Espanha.
VR Management Spain reserva-se o direito a suspender ou a impedir o acessamento do utilizador ao Site Web (ou a parte do mesmo) se tiver indícios de que ele está o utilizando de forma contrária às presentes Condições. Se o utilizador imprimir, copiar ou descarregar qualquer seção do Site Web, violando assim ditas Condições deverá, segundo nosso critério, devolver ou destruir as cópias realizadas dos materiais.

5. Inscrição

Ocasionalmente, a Empresa pode restringir o acessamento ao Site Web (ou a parte do mesmo) aos usuários registrados.
Ao se inscrever para utilizar áreas restringidas (como por exemplo, para se unir ao Clube de Membros), o utilizador estará se registrando como usuário pessoal do Site Web. O acessamento a essas áreas restringidas é realizado mediante um código de identificação de usuário (“Identificador de Usuário”), mediante uma senha e mediante qualquer outra informação, no quadro dos procedimentos de segurança de VR Management Spain. A Empresa autoriza o acessamento às áreas restringidas do Site Web nas seguintes circunstâncias:

  • quando, o utilizador tenha no mínimo 18 anos de idade, na data de registro;
  • quando o utilizador trate seu Identificador de Usuário e sua palavra passe ou senha de modo confidencial não revelando eles para ninguém, nem deixando que os mesmos sejam utilizados por terceiros para acessar ao Site Web;
  • quando todos os dados proporcionados pelo utilizador forem exatos;
  • quando o utilizador não crie, de forma maliciosa, contas de registro adicionais com a finalidade de prejudicar a funcionalidade do Site Web ou outros usuários, e
  • quando não tente se fazer passar por outro usuário.

O utilizador pode acessar e atualizar a maior parte da informação proporcionada à Empresa na zona de [“Registro”].

Se, por qualquer motivo, a Empresa considerar que o utilizador não cumpriu as presentes Condições, VR Management Spain poderá, em qualquer momento e com critério exclusivo, inabilitar seu Identificador de Usuário, palavra passe ou senha ou ainda cancelar seu acessamento.

6. Descrição de produtos e/ou serviços e outras informações

O Site Web não constitui nenhuma oferta para comprar ou vender produtos e/ou serviços em nenhum país, possuindo apenas meros efeitos informativos. Todos os detalhes, descrições e preços assim como a informação restante relacionada com os produtos e/ou serviços que aparecem no Site Web têm caráter genérico. VR Management Spain não garante que os produtos e/ou serviços que aparecem no Site Web estão ou estarão disponíveis em estoque no village correspondente,no momento em que o utilizador desejar adquirir um determinado produto e/ou serviço concreto.
A Empresa fará tudo o que estiver a seu alcance para que toda a informação esteja correta no momento do seu carregamento ao Site Web, sem no entanto garantir que a informação carregada será totalmente precisa, podendo estar incompleta e sujeita a alterações. Portanto, VR Management Spain recomenda ao utilizador contatar diretamente a empresa em questão para obter a informação necessária relativa à mesma e correspondente informação sobre os produtos e serviços de VR Management Spain. A Empresa não será responsável pelos prejuízos nos quais o utilizador incorra por confiar na informação contida no Site Web.

7. Materiais enviados pelo utilizador

Os usuários do Site Web poderão colocar conteúdos, comentários ou enviar material para  publicação nas suas várias áreas, incluindo no fórum, na tabela de anúncios, nas galerias de fotografias e em outras zonas interativas. A Empresa não aprova, apoia, fomenta ou está de acordo com os conteúdos, comentários ou materiais que os usuários coloquem ou enviem e apareçam publicados no Site Web. VR Management Spain não investigou, supervisou nem controlou os mencionados conteúdos, comentários ou materiais para garantir sua precisão, exaustividade ou adequação perante a lei e regulamentos, razão pela qual declina toda a responsabilidade decorrente dos mesmos.

Ao colocar conteúdos, comentários ou ao enviar materiais para publicação em qualquer zona do Site Web, incluindo 

  • o utilizador está outorgando à Empresa uma licença não exclusiva, pelo máximo tempo de proteção permitido, gratuita e de âmbito mundial para usar, reproduzir, publicar, re-publicar, transmitir, comunicar ao público, alterar ou distribuir os mencionados conteúdos, comentários ou materiais em qualquer formato, incluindo os formatos imprimido e eletrônico (e para outorgar sublicenças para manter qualquer uma destas atividades);
  • o utilizador deverá certificar-se que os conteúdos mencionados, comentários ou materiais não são ilegais, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos ou indecentes e que não constituem nem animam a adoção de condutas consideradas delitivas ou contrárias a qualquer lei, devendo como tal abster-se de colocar materiais com uma finalidade deliberada de incomodar outros usuários;
  • o utilizador não receberá nenhuma contraprestação econômica pelos conteúdos, comentários ou materiais publicados;
  • o utilizador deverá certificar-se que os conteúdos, comentários ou materiais são produto de seu próprio trabalho, possuindo como tal os direitos de autor necessários e restantes direitos correspondentes;
  • no caso de fotografias ou de outros materiais gráficos,o utilizador deverá ser o autor ou criador dos respectivos materiais gráficos ou contar com a correspondente autorização ou ainda estar devidamente autorizado pelo titular de ditas fotografias e/ou materiais gráficos, devendo ter obtido o consentimento de todas as pessoas que nelas aparecem caso possam ser claramente identificadas; e
  • VR Management Spain publicará seu nome junto a essas fotografias e/ou materiais gráficos enviados pelo utilizador, sem prejuízo de que a Empresa possa editar ou apagar os comentários enviados pelo utilizador junto com as mencionadas fotografias e/ou materiais gráficos.

A publicação de conteúdos, comentários ou materiais (incluindo fotografias ou materiais gráficos enviados pelo utilizador) estará sujeita ao critério absoluto da Empresa. VR Management Spain reserva-se o direito de acrescentar, apagar o texto ou gráficos, a editar fotografias ou materiais gráficos e a recusar, suspender, cancelar ou retirar ditos conteúdos, comentários ou materiais.

Os materiais colocados ou enviados pelo utilizador não serão tratados como confidenciais nem considerados da propriedade do utilizador.

O utilizador obriga-se a indenizar VR Management Spain por qualquer responsabilidade, reclamação, despesa, prejuízo ou dano a terceiros no qual incorra devido à publicação de conteúdos, comentários ou materiais por ele colocados ou enviados.

8. Concursos

Ocasionalmente, a Empresa poderá anunciar e organizar concursos no Site Web, em cujo caso, ditos concursos estarão sujeitos a termos e condições especiais que o utilizador deve ler com atenção, pois confirmando sua participação no mencionado concurso estará aceitando os termos e condições aplicáveis.

9. Sites Web de Terceiros

O Site Web de VR Management Spain pode conter enlaces para outros sites web operados por empresas ou pessoas que não estejam relacionadas com a mesma (“Sites Web de Terceiros”). Esses enlaces têm por único objetivo facilitar mais informação ao utilizador.
O fato de a Empresa incluir em seu Site Web enlaces para Sites Web de Terceiros não deve ser interpretado como se VR Management Spain aceitasse qualquer tipo de responsabilidade relacionada com o mesmo, com seu conteúdo ou uso; ou com o uso dos produtos e/ou serviços nele proporcionados.  A Empresa não investigou, controlou ou contrastou a precisão, exaustividade ou adequação a leis e regulamentos de nenhum Site Web de Terceiros declinando portanto qualquer responsabilidade decorrente de danos ou prejuízos provocados pelo uso ou confiança do usuário em Sites Web de Terceiros, cujo risco corre por sua própria conta. É conveniente consultar os termos, condições e políticas dos Sites Web de Terceiros, pois serão eles quem regularão seus próprios termos e condições enquanto o utilizador os estiver visitando.
VR Management Spain dispõe de certos acordos com empresas cuidadosamente selecionadas que podem vender produtos ou serviços em Sites Web de Terceiros enlaçados com o nosso Site Web e que possuem a marca ou indicam algum tipo de associação com a Empresa, como ocorre com o Cartão Presente de Las Rozas Village. Quando o utilizador enlaçar com alguns dos Sites Web de Terceiros, eles podem ficar registrados no Site Web ou ser marcados pela Empresa e aparecer no quadro do mesmo. Tenha em conta que nestes casos é outra empresa quem está vendendo ditos produtos ou serviços. Ainda que VR Management Spain faça uma seleção cuidadosa das empresas mencionadas, não pode aceitar qualquer tipo de responsabilidade decorrente dos produtos e serviços por elas oferecidos ou vendidos. Em consequência, é importante que o utilizador consulte sempre os termos e condições dos Sites Web de Terceiros mencionados, assim como os termos e condições aplicáveis aos produtos e serviços por eles oferecidos.

10. Enlaces ao Site Web da Empresa

O utilizador pode criar um enlace ao Site Web a partir de outro site web ou a partir de um documento sem prévia autorização de VR Management Spain, sempre e quando dito enlace não crie nenhum quadro ou nenhum entorno de navegador ou borda ao redor do conteúdo do mesmo. Além disso, o enlace mencionado não deverá sugerir que a Empresa aprova seus produtos ou serviços ou os produtos ou serviços disponíveis através do site web no qual o utilizador tenha colocado seu enlace. O enlace em questão não poderá exibir marcas utilizadas no Site Web sem autorização de VR Management Spain ou do seu respectivo proprietário, nem poderá ser colocado em um site web que exiba conteúdo ilegal, ameaçante, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico ou indecente ou que possa constituir ou fomentar um ato delitivo ou que viole qualquer tipo de lei ou regulamentos. Por último, o enlace não poderá representar a Empresa, suas empresas associadas ou colaboradoras (incluindo seus produtos e/ou serviços) de forma falsa, enganosa, prejudicial ou ofensiva.
O utilizador é o único responsável pelo enlace colocado em um site web e pelas declarações por ele formuladas ou pelas ideias criadas relacionadas com a Empresa ou com o mesmo Site Web. Ele é também o único responsável por advertir os restantes utilizadores que acessem ao Site Web através de seu enlace, para as presentes Condições. VR Management Spain reserva-se o direito a solicitar a eliminação de qualquer enlace ou enlaces criados pelo utilizador em outro site web ou documento contrário às presentes Condições.

11. Exclusão de responsabilidade

A Empresa, em seu nome e em representação de suas empresas associadas, declina qualquer tipo de responsabilidade derivada do acessamento ou do uso do Site Web ou de qualquer site web a ele enlaçado, decorrente de contrato, negligência, responsabilidade extra contratual, responsabilidade objetiva ou com base em qualquer outra situação, na medida máxima permitida pela lei e pelos regulamentos relacionados com os seguintes prejuízos:

  • prezuízos derivados da falta de disponibilidade do Site Web, incluindo erros técnicos;
  • perda de dados;
  • prejuízos provocados por ataques, vírus ou outros materiais tecnologicamente prejudiciais;
  • prejuízos provocados pela perda de receitas ou benefícios ou das economias esperadas e
  • perdas derivadas por circunstâncias alheias ao controle razoável de VR Management Spain ou por circunstâncias razoavelmente imprevisíveis.

Em qualquer caso, a responsabilidade global da Empresa e de todas as empresas a ela associadas em consequência do acessamento ou do uso do Site Web ou de qualquer site web a ele enlaçado, decorrente de contrato, culpa, responsabilidade extra contratual, objetiva ou por qualquer outra causa, não excederá (salvo disposição legal ou regulamentar contrária em vigor) a soma satisfeita para acessamento ao Site Web.

Ao acessar ao Site Web, o utilizador estará reconhecendo que todas as limitações e exclusões de responsabilidade estabelecidas nas presentes Condições são justas e razoáveis.

12. Indenização

O utilizador compromete-se em indenizar VR Management assim como suas empresas associadas na máxima medida permitida pela lei e pelos regulamentos aplicáveis contra qualquer reclamação, responsabilidade, despesa ou demanda decorrente do incumprimento das presentes Condições.

13. Lei aplicável e jurisdição

O Site Web é controlado e gerenciado a partir dos escritórios da Empresa em Inglaterra. Não obstante, as presentes Condições e todas as questões com elas relacionadas e relativas ao Site Web (incluindo seu conteúdo) são reguladas pela lei espanhola. Os tribunais espanhóis terão jurisdição, sem exclusividade, para resolver as controvérsias que possam ocorrer relacionadas com as presentes Condições ou com o uso do Site Web.

14. Disposições gerais

As presentes Condições constituem o acordo total entre o utilizador e VR Management Spain no que diz respeito ao uso do Site Web, sem que nenhuma declaração ou manifestação (oral ou escrita) não prevista no Site Web (incluindo suas atualizações) tenha carácter vinculante.
Todas e cada uma das presentes Condições são independentes. Portanto, se alguma delas for considerada ilegal, inválida ou sem aplicação, devido às leis ditadas em cada país, a disposição em questão será alterada e interpretada, tentando conservar os objetivos da cláusula original, sem prejuízo da sua eficácia plena e vigência das restantes Condições.
Poderemos ceder ou transmitir as presentes Condições em qualquer momento ou a qualquer terceiro que explore ou adquira o Site Web, através de qualquer meio e sem necessidade de notificação prévia.

15. Perguntas ou reclamações

A Empresa não pode revisar e assumir a responsabilidade dos comentários, opiniões,  informação, produtos e/ou serviços colocados ou disponíveis através do Site Web. Se o utilizador pensar que o Site Web contém comentários, opiniões, informação, produtos e/ou serviços ofensivos, rogamos que por favor notifique nossa empresa imediatamente, enviando uma carta dirigida ao Departamento Jurídico,  La Roca Village ou enviando uma mensagem por correio eletrônico a Legal@LasRozasVillage.com.  Ao receber sua informação, VR Management Spain fará tudo o que estiver ao seu alcance para apagar o conteúdo ofensivo ou que tenha sido motivo de reclamação dentro de um prazo razoável.

Se o utilizador possuir alguma dúvida ou desejar formular uma reclamação relacionada com as presentes Condições de Uso ou com qualquer outro assunto, por favor entre em contato com VR Management Spain enviando uma carta dirigida ao Departamento Jurídico, La Roca Village, Sta. Agnès de Malanyanes, 08430 La Roca del Vallès (Barcelona), Espanha ou enviando uma mensagem através de correio eletrônico para Legal@LasRozasVillage.com